Politica de Privacidade

1. Dados que podemos coletar

Podemos tratar dados pessoais fornecidos diretamente pelo titular ou gerados durante o uso dos nossos servicos, incluindo:

• dados de identificacao, como nome, CPF, CNPJ, RG, data de nascimento e assinatura;
• dados de contato, como telefone, e-mail e endereco;
• dados profissionais, societarios, fiscais, contabeis e financeiros necessarios para execucao dos servicos contratados;
• dados de acesso e seguranca, como usuario, logs, endereco IP, data, hora e informacoes do dispositivo;
• documentos e informacoes enviados em formularios, canais de atendimento, integracoes ou plataformas de terceiros.

2. Finalidades do tratamento

Os dados pessoais podem ser utilizados para:

• prestar, administrar e melhorar os servicos contratados;
• realizar cadastro, autenticacao, suporte e atendimento ao usuario;
• cumprir obrigacoes legais, fiscais, regulatorias e contratuais;
• emitir documentos, propostas, contratos, relatorios e comunicacoes operacionais;
• prevenir fraudes, incidentes de seguranca e usos indevidos dos sistemas;
• enviar comunicacoes relacionadas aos servicos, quando aplicavel.

3. Bases legais

O tratamento de dados pessoais e realizado conforme as bases legais previstas na Lei Geral de Protecao de Dados Pessoais (Lei n. 13.709/2018), incluindo, quando aplicavel, execucao de contrato, cumprimento de obrigacao legal ou regulatoria, exercicio regular de direitos, legitimo interesse e consentimento.

4. Compartilhamento de dados

Podemos compartilhar dados pessoais com fornecedores, parceiros operacionais, autoridades publicas, plataformas de assinatura, meios de pagamento, sistemas de comunicacao, armazenamento em nuvem e demais terceiros necessarios para execucao dos servicos, sempre observando a finalidade, a necessidade e medidas adequadas de protecao.

5. Armazenamento e seguranca

Mantemos dados pessoais pelo tempo necessario para cumprir as finalidades informadas, obrigacoes legais, regulatorias, contratuais ou para resguardar direitos. Adotamos medidas tecnicas e administrativas razoaveis para proteger os dados contra acessos nao autorizados, perda, alteracao, divulgacao indevida ou qualquer forma de tratamento inadequado.

6. Cookies e tecnologias semelhantes

Nossos sistemas podem utilizar cookies, logs e tecnologias semelhantes para funcionamento da aplicacao, autenticacao, seguranca, analise de desempenho e melhoria da experiencia do usuario. O usuario pode ajustar permissoes de cookies em seu navegador, observando que algumas funcionalidades podem ser afetadas.

7. Direitos dos titulares

Nos termos da LGPD, o titular pode solicitar, quando aplicavel:

• confirmacao da existencia de tratamento de dados pessoais;
• acesso, correcao, anonimizacao, bloqueio ou eliminacao de dados;
• informacoes sobre compartilhamento e uso dos dados;
• portabilidade, revogacao de consentimento e revisao de decisoes automatizadas;
• oposicao ao tratamento realizado em desconformidade com a legislacao.

8. Alteracoes desta politica

Esta Politica de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir mudancas nos servicos, processos internos, exigencias legais ou boas praticas de protecao de dados. A versao vigente sera sempre disponibilizada nesta pagina.